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Encontramos 169 resultados para o termo Edson Fachin

Maioria do STF decide que Flamengo não é campeão de 87 e Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo
Subdestaque nacional

Maioria do STF decide que Flamengo não é campeão de 87 e Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do Sport e do São Paulo, para negar o pedido do Flamengo para que o...

STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
bolsonaro

STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

SEM SALVO-CONDUTO: Supremo forma maioria contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe
STF Notícias

SEM SALVO-CONDUTO: Supremo forma maioria contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para rejeitar um pedido de habeas corpus que busca evitar a prisão do...

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
Rio Grande do Sul

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do

Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS é um passo importante, mas não será suficiente
Política

Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS é um passo importante, mas não será suficiente

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a suspensão da dívida do Estado anunciada pelo ministro da...

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
Subdestaque nacional

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia...

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
STF Notícias

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...

Fachin quer saber se João Santana está descumprindo acordo de delação
Destaques - Últimas

Fachin quer saber se João Santana está descumprindo acordo de delação

O ministro Edson Fachin, do STF, pediu esclarecimentos à Justiça sobre se o marqueteiro João Santana está ou não...

STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
Subdestaque nacional

STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...

Zanin desatende OAB, AGU e associações e dispensa advogados públicos de ter inscrição na Ordem; Fachin leva julgamento para plenário presencial
Destaque nacional

Zanin desatende OAB, AGU e associações e dispensa advogados públicos de ter inscrição na Ordem; Fachin leva julgamento para plenário presencial

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de exigência de...